O Treze Futebol Clube conquistou vitórias cruciais fora das quatro linhas nesta terça-feira (13). Em meio ao tenso processo de Recuperação Judicial (RJ), o Galo da Borborema recebeu o aval da Administradora Judicial, que reconheceu a licitude da criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) – a Treze Futebol S.A. Para coroar o dia de alívio no Estádio Presidente Vargas, a Justiça da Paraíba negou o pedido de um grupo de credores que tentava asfixiar novamente as operações financeiras e a rotina do departamento de futebol.
A notícia do parecer favorável emitido pela LRF (Líderes em Recuperação Judicial), empresa que auxilia o juízo no processo, mudou o clima nos bastidores alvinegros. O documento atesta que a constituição da empresa parceira foi devidamente aprovada pelo Conselho Deliberativo e está amparada pela legislação.
O CEO do clube, Raul Pequeno, não escondeu o entusiasmo ao comunicar a novidade aos sócios-proprietários no final da tarde. “Recebemos uma notícia que nos dá ainda mais força para continuar lutando pelo nosso Galo”, declarou o dirigente. Segundo ele, o reconhecimento prova que a SPE “nasceu para ajudar o Treze, trazer investimentos, profissionalizar a gestão e contribuir para a reconstrução do nosso clube, jamais para retirar seu patrimônio ou sua história”. Tratando o parecer como um “combustível para não desistir”, Pequeno conclamou a união da torcida e dos investidores.
Em nota pública conjunta, a associação civil e a Treze Futebol S/A reafirmaram o compromisso com a legalidade e a transparência. As diretorias destacaram que a manifestação da Administradora Judicial é um marco para a sustentabilidade financeira do clube e que, agora, aguardam com serenidade o parecer do Ministério Público e a homologação final do acordo de credores pelo Juízo da Vara de Feitos Especiais.
Vitória nos tribunais: Operação do futebol garantida
O alívio institucional foi chancelado por uma importante decisão proferida pelo Juiz de Direito Henrique Jorge Jácome de Figueiredo. O magistrado negou o pedido de reconsideração formulado por credores trabalhistas, que tentavam impor novas restrições e reverter a autorização concedida ao clube para praticar atos rotineiros de gestão e fechar contratos de receita sem a necessidade de uma autorização judicial prévia para cada passo.
Na sua fundamentação, o juiz invocou o “princípio da preservação da empresa”, alertando que o bloqueio irrestrito das atividades diárias provocaria a “asfixia operacional e inviabilização das atividades desportivas da recuperanda”. Com a manutenção da decisão operacional, o Treze assegurou o direito de arrecadar receitas correntes, como programas de sócio-torcedor, bilheteria e patrocínios, além de manter a normalidade de seus registros junto à Federação Paraibana de Futebol (FPF) e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A medida também salvaguardou o fluxo de caixa necessário para o adimplemento da folha salarial de atletas e funcionários referente ao mês de setembro de 2026.
Ainda no mesmo despacho, a Justiça atendeu a um pedido incidental do ex-dirigente José Artur Melo de Almeida. O juiz determinou que o Treze atualize, no prazo improrrogável de cinco dias, o seu cadastro no sistema da Receita Federal (Redesim), promovendo a exclusão definitiva do nome do antigo diretor do Quadro de Sócios e Administradores (QSA) da agremiação, corrigindo assim um descompasso formal que ainda vinculava o ex-membro à atual administração.
O magistrado reforçou que o juízo fará a análise exauriente e definitiva sobre o caso da SPE tão logo o Ministério Público apresente a sua manifestação técnica nos autos.
O raio-x da crise: Como o Treze chegou até aqui
O cenário de pacificação que começa a se desenhar contrasta fortemente com a turbulência dos últimos meses. A saga jurídica do Galo teve início em setembro de 2023, quando a diretoria recorreu à Recuperação Judicial para tentar blindar o clube contra um passivo histórico avaliado em mais de R$ 27,3 milhões.
Diante da falta de liquidez, entre os meses de abril e maio de 2026, o Conselho Deliberativo aprovou a criação da Treze Futebol S.A. como uma SPE. O objetivo estratégico era transferir a responsabilidade do custeio da folha e das operações do futebol para esta nova empresa, atraindo capital privado de investidores, mas mantendo a propriedade do Estádio Presidente Vargas, do escudo e das marcas exclusivamente sob o CNPJ da associação civil.
O modelo, contudo, enfrentou forte resistência. Em agosto de 2026, credores trabalhistas acionaram a Justiça denunciando que a SPE seria um ardil clandestino para esvaziar os ativos financeiros do clube e fugir do pagamento das dívidas, o que resultou em um bloqueio judicial temporário das contas e operações alvinegras.
O contra-ataque da diretoria veio em setembro. O Treze abriu a sua documentação e anexou ao processo o chamado “dossiê”, contendo reportagens de jornais locais que provavam que a criação da empresa foi amplamente divulgada na imprensa. Além disso, a defesa apresentou guias de FGTS e os Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCTs) de atletas recém-desligados, comprovando que, embora a SPE pagasse a conta, o vínculo empregatício e os direitos federativos dos jogadores continuavam registrados em nome da associação Treze Futebol Clube. Foi esse conjunto de provas que começou a virar o jogo nos tribunais e fundamentou o atual parecer favorável da Administradora Judicial.
1 Comentário